Ao longo de 2023, a Prefeitura de Belém, por meio do Banco do Povo de Belém, seguiu a política de apoio ao desenvolvimento humano de Belém com ações de estímulo à autonomia financeira e ao empreendedorismo.
O programa Donas de Si, chegou a 2.375 alunos concluintes de cursos profissionalizantes com R$ 1.805.425,00 investidos, sendo 1.239 concluintes somente este ano e investimentos de R$ 661.244,50. Já o programa Crédito Solidário atingiu a marca de R$ 1.607.762,00 em 537 operações de microcrédito realizadas, sendo o total de R$ 581.195 liberados para 198 pessoas somente este ano.
Programas integrados
A integração entre os dois programas de qualificação e crédito contempla as mulheres do bairro da Terra Firme, pequenos comerciantes da ilha de Cotijuba e membros da Associação de Empreendedores do Complexo de São Brás, entre outros.
Mulheres – As mulheres continuaram sendo a maioria entre as pessoas atendidas nas duas políticas, em 2023: No Donas de Si, elas somaram 1.095 entre os concluintes (88%), e no Crédito Solidário, 152 (76%) receberam o volume total de R$ 437.135 (75%). Já no acumulado dos programas – o Donas de Si começou em junho de 2021 e o Crédito, em fevereiro de 2022 -, alunas concluintes somaram 2.064 (86%), enquanto 383 mulheres (71%) receberam o montante de R$ 1.120.265,00 (69%) em crédito.
“Na sociedade atual, muitas mulheres são as provedoras do lar e, grande parte delas, sustenta a família sozinha. A Prefeitura de Belém decidiu investir nesse público com o objetivo de superar a vulnerabilidade social e, por consequência, apoiar o desenvolvimento das familias como um todo”, explica a coordenadora-geral do Banco do Povo, Georgina Galvão.
Donas de Si
Os cursos profissionalizantes do Donas de Si estão ajudando a transformar a vida de muitas pessoas para melhor. Em 2023, foram ofertadas 1.500 vagas distribuídas em 85 turmas de cursos variados, como informática básica, manutenção de notebook, corte e costura, modelagem, maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo, básico de confeitaria, bolos e doces, panificação e planejamento de cardápio, entre outros. O programa atingiu alunas e alunos residentes em 61 bairros e distritos de Belém.
“Fizemos vários doces e bolos maravilhosos que aprendemos aqui. Eu não sabia fazer nada. Aprendi muita coisa, fiz amizades. Agora quero continuar estudando nessa área da confeitaria e da gastronomia”, comemora Sileide Guimarães, de 47 anos, concluinte de Técnicas Básicas de Confeitaria, que mora no bairro do Guamá.
“Amei o curso. Não sabia informática. Sempre trabalhei com confecção e, agora, pretendo fazer vendas on line”, relata Francisca Matos, de 60 anos, do Jurunas, que concluiu Informática Básica.
Cursos – Entre as vagas ofertadas no ano, 1.239 alunos concluíram os cursos, indicando 82% de aprovação dos participantes, enquanto outros 25 alunos ainda estão em sala de aula. Parte das vagas foi ofertada por meio de inscrições abertas ao público e parte junto a públicos vulneráveis atendidos pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) das áreas do Barreiro, Terra Firme e Condor, que abrangem outros bairros, além do bairro de São Brás e ilhas de Cotijuba e Combu, cujos cursos aconteceram dentro dos territórios em espaços cedidos por escolas e igrejas.
No Combu, Izete Costa, mais conhecida como “Dona Nena” da fábrica de chocolate, foi uma das alunas do curso de geleias, doces e compotas. “Eu tinha o saber empírico, mas não tinha feito um curso e nem tinha certificado”, conta. “A gente está apoiando para trazer as pessoas da comunidade para aprender a trabalhar com os produtos da nossa biodiversidade, valorizando a nossa cultura e, com isso, gerar emprego e renda para quem vive aqui no meio rural, sem que precise se deslocar em busca de trabalho em Belém”.
“A Prefeitura de Belém oferta cursos de curta duração com capacidade de gerar renda imediata”, ressalta Georgina Galvão. Os certificados do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) têm validade em todo o território nacional e também nos países do Mercosul e em Portugal.
Crédito Solidário
Voltado a pequenos empreendedores, o Crédito Solidário garante o repasse de até R$ 5 mil a pessoas físicas e de até R$ 10 mil a pessoas jurídicas, com pagamento parcelado em até 24 vezes, carência de até seis meses para começar a pagar e juros que variam de 0,01% (juro zero) a 1,5%. O valor pode ser aplicado em capital de giro (compra de mercadorias) ou fixo (melhorias no espaço do empreendimento ou aquisição de equipamentos).
Entre os tomadores de crédito atendidos em 2023, estão os donos de bares e pousadas da ilha de Cotijuba, donos de mercadinhos de bairro, costureiras, vendedores ambulantes, esteticistas, feirantes, que possuem empreendimentos iniciantes ou consolidados, explica o gerente de crédito do Banco do Povo, Alcir Ferreira.
Nilda Conceição, de 38 anos, da Pedreira, conseguiu R$ 4 mil de crédito para realizar a sonhada reforma da pequena carreta que utiliza para vender comidas típicas. Parte do dinheiro também serviu para comprar insumos à produção. “O meu carro-chefe é a maniçoba. Vendo na porta de casa, atendo encomendas e faço serviços de buffet”, conta.
Uma das novidades deste ano foi a renovação do crédito a 55 pessoas atendidas em 2022, que quitaram as parcelas do primeiro empréstimo. Ao todo, a renovação do crédito somou R$ 185.700.
Fernando Almeida, de 46 anos, vendedor de mariscos da Ponte do Cajueiro, em Mosqueiro, foi um dos atendidos com a renovação: “A gente se sentia abandonado. Veio essa oportunidade após a crise horrível da pandemia, que acabou com todos nós, pequenos empreendedores”, recorda. Ele contraiu o primeiro crédito de R$ 3 mil e, neste mês de dezembro, conseguiu mais R$ 3.500. “O crédito veio na hora certa. Me ajudou a comprar mercadoria para vender. Consegui pagar as prestações de 2022 e renovei. Não posso perder essa chance”.
O Crédito Solidário chegou a 60 bairros na sede de Belém e nos distritos, sendo 28 bairros somente em 2023. A ilha de Cotijuba e o bairro da Pedreira foram os locais com o maior número de pessoas atendidas pelo programa, com 28 e 27 pequenos empreendedores atendidos, respectivamente.
Perfis dos beneficiados
Entre os atendimentos do Crédito Solidário, realizados em 2023, estão 63 pessoas contempladas com o “juro zero” (0,01%) no parcelamento mensal, pois, de acordo com a Portaria Normativa n 01/2022, elas se enquadram na categoria “inclusiva”, constituída por participantes de programas sociais, como Bora Belém e Bolsa Família, ou ex-apenados e dependentes ou mulheres em vulnerabilidade social.
A coordenadora do Banco do Povo reforça que os procedimentos para o acesso ao Crédito Solidário não são comparáveis aos de um banco comercial, pois não visam o lucro, mas sim o fomento à economia local por meio do incentivo a pequenos empreendedores. “A maioria das pessoas atendidas pela Prefeitura não possui acesso ao crédito tradicional no mercado por que não têm garantias de pagamento ou mesmo por que estão negativadas”.
Articulação
Em 2023, cerca de 80 mulheres da Terra Firme receberam dez oficinas do programa “Ela Pode”, do Instituto Mulher Empreendedora, apoiado pelo Google. Elas aprenderam sobre finanças do negócio, networking e vendas, ferramentas digitais, marca pessoal e outros temas, além de receberem palestras sobre o Crédito Solidário, Plano de Negócio e Economia do Cuidado, realizadas pelo Banco do Povo e a ONU Mulheres. Antes disso, a maioria delas havia feito cursos do programa Donas de Si, como Bolos e Doces e Planejamento de Cardápio com o Aproveitamento Seguro de Alimentos, realizados dentro do bairro.
Uma delas foi Arcângela de Souza, que planeja investir o Crédito Solidário em um novo negócio: “Eu faço tranças afro há muitos anos. Vejo pessoas fornecendo para trançadeiras sem conhecer os materiais apropriados. Vou abrir um negócio especializado de venda desses materiais”, conta.
Oficinas – Outros cerca de 40 trabalhadores do setor da gastronomia do Complexo de São Brás receberam oficinas realizadas pelo Banco em parceria com a Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que abordaram temas como o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), precificação, atendimento ao público, fluxo de caixa, Crédito Solidário e plano de negócio. Em seguida, 20 participantes realizaram o curso de Planejamento de Cardápio, no qual aprenderam novas receitas para dinamizar o negócio.
Patrícia Solano, 42 anos, que trabalha há sete anos no Mercado de São Brás vendendo café e lanches, elogiou as oficinas. “Uma maravilha! A gente aprendeu coisas (da administração do negócio) que achava que sabia, mas não sabia. Comecei a pôr em prática. Também aprendi a fazer hambúrguer com pão caseiro, que já estou botando pra vender”.
Futuro
Em 2024, serão investidos R$ 2,3 milhões no Donas de Si e R$ 2 milhões no Crédito Solidário.
Além dos cursos do Senar e do Senac, o programa de qualificação contará com novos cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) especialmente voltados às demandas que deverão surgir com a COP-30, a convenção das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, em 2025. Entre os cursos a serem ofertados estão: pintura de construção, pedreiro, camareira, recepcionista, instalação de placa solar e outros.
