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Belém é pioneira na implementação de políticas públicas voltadas para quem cuida de outras pessoas

• Atualizado há 1 mês ago

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste domingo, 5, colocou em evidência um segmento que a Prefeitura de Belém valoriza e um caminho que tem sido trilhado desde o início da atual gestão.

“Os Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” deu aos estudantes a oportunidade de refletir sobre o tema focado no trabalho doméstico e suas implicações perante a sociedade.

Ver-o-Cuidado

Uma das ações que a Prefeitura desenvolve focada em valorizar quem cuida, o Ver-o-Cuidado, é o projeto piloto, realizado em parceria com a ONU Mulheres e a Open Society Foundations, que busca tirar da invisibilidade os cuidados domésticos com a casa e a família, que normalmente, sobrecarregam a mulher, principalmente a mulher negra.

Esta política do cuidado tornou-se um debate internacional,  envolvendo a conscientização da sociedade sobre a divisão sexual do trabalho doméstico, a valorização dele, além da responsabilização do Estado por ele. 

Ações –  A Prefeitura de Belém mantém o projeto desde maio de 2022 e entre as atividades que desenvolvidas estão o diálogo com entidades da sociedade civil para o empoderamento das mulheres; formação para servidores sobre o tema;  elaboração de estudo diagnóstico georreferenciado sobre oferta e demanda de cuidados; desenvolvimento de um plano de ação e de um observatório do cuidado; cursos de qualificação para trabalhadoras do cuidado, além do diálogo com municípios da América Latina que já possuem sistemas de cuidados.

Qualificação profissional e crédito

Concretamente, a Prefeitura de Belém tenta aliviar a sobrecarga social que pesa sobre as mulheres, sobretudo às mães solo, com o programa de renda básica “Bora Belém”, que atende 18 mil famílias, além de programas de qualificação profissional. Somente, o programa Donas de Si, nestes dois anos e dez meses já capacitou 2.053 mulheres.

Outra ação realizada é o crédito solidário para pequenos empreendimentos, que já atendeu 307 mulheres, nesses dois programas realizados pelo Banco do Povo de Belém, as mulheres são a maioria. A Prefeitura de Belém prioriza mulheres também, na política habitacional, nas ações de educação, saúde e segurança alimentar.

Integração – Atualmente, 12 órgãos do município compõem o comitê gestor do plano municipal: Funpapa (que assina o termo de cooperação com a ONU Mulheres), Banco do Povo de Belém, Secretarias de Administração (Semad), Educação (Semec), Saúde (Sesma) e Economia (Secon), Coordenadorias da Mulher (Combel), Antirracista (Coant), da Diversidade Sexual (CDS), da Comunicação (Comus) e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan) e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

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