A Prefeitura de Belém, por meio do Banco do Povo, lançou o edital de chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que realizarão projetos de qualificação profissional massiva voltados ao empreendedorismo.
Será investido R$ 1,5 milhão para profissionalizar 3 mil pessoas na capital paraense no período de 2022-2023. O edital foi publicado nesta terça-feira, 7 de junho, no site: https://bancodopovo.belem.pa.gov.br/lei-fundo-ver-o-sol/.
Público-alvo
Os beneficiários do programa de distribuição de renda Bora Belém e seus familiares, do programa de qualificação profissional Donas de Si e de outros segmentos, que visem acessar o crédito solidário (microcrédito) do Banco do Povo de Belém, são o público-alvo. Serão priorizadas as mães solo do Bora Belém e seus familiares e os adultos e jovens com perfil empreendedor.
A qualificação profissional é uma iniciativa intersetorial da Prefeitura de Belém, que busca avançar no atendimento das camadas mais populares da cidade, priorizando aquelas em condição de maior vulnerabilidade social, identificadas por meio da “busca ativa” realizada pela Prefeitura em todos os bairros e distritos do município.
“Os cursos de qualificação profissional trazem novas perspectivas de autonomia financeira para quem, atualmente, depende do Bora Belém para sobreviver. Ao final dos cursos, os alunos estarão aptos ao mercado de trabalho formal ou, ainda, poderão empreender de forma individual ou coletiva, conforme desejarem”, observa a coordenadora do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão.
“Além da qualificação, o Banco do Povo entra também com o crédito solidário para aqueles que desejarem empreender, abrindo um pequeno negócio”, ressalta a gestora do BPB.
Ela complementa que, desta forma, ganha a pessoa diretamente beneficiada por essas políticas, que tende a sair da condição de vulnerabilidade, e também ganha a cidade de Belém ao estimular a dinamização econômica de seu território.
LOT
As OSC’s selecionadas irão firmar termo de cooperação com o Banco do Povo de Belém – nome fantasia do Fundo Ver-o-Sol – para realizar ações de formação e de capacitação massiva por meio da metodologia do Laboratório Organizacional de Terreno (LOT).
Desenvolvida pelo sociólogo e professor Clodomir Soares de Morais, a LOT tem princípios pedagógicos fundamentados, principalmente, na psicologia social, tendo os cursos de qualificação como processo de aprendizagem e de construção do conhecimento.
Essa metodologia é reconhecida em 30 países, inclusive no Brasil, e adotada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), além de ter sido aplicada em Belém, entre os anos de 1998 e 2002.
Edital
O edital de chamamento das OSC’s será publicado no Diário Oficial do Município de Belém em 30 dias, conforme o prazo mínimo estabelecido pela Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014.
As propostas deverão ser protocoladas junto à Coordenadoria-Geral do Fundo Ver-o-Sol, a partir do dia 7 de julho até às 13h do dia 8 de agosto de 2022, pessoalmente ou via postal no endereço da avenida Nazaré, 669, bairro Nazaré, CEP 66040-145.
A seleção preliminar terá o resultado divulgado no dia 16 de agosto. Já a homologação e publicação do resultado definitivo da seleção será divulgado no dia 8 de setembro deste ano de 2022.
