Aberto prazo para propostas ao edital de qualificação massiva

A Prefeitura de Belém, por meio do Banco do Povo, publicou na edição do Diário Oficial do Município do último dia 7 de julho, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 que vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para realizar a qualificação profissional de 3 mil pessoas da população de Belém, até 2023. A publicação oficial abre o prazo para o recebimento de propostas das OSC’s interessadas em firmar termo de cooperação com órgão municipal. O prazo vai até o próximo dia 8 de agosto.

O Banco do Povo de Belém – nome de marca do Fundo Ver-o-Sol – visa investir R$ 1,5 milhão em projetos de qualificação profissional massiva voltados ao empreendedorismo. O edital e documentos anexos estão disponíveis no site do Banco do Povo.

Inicialmente, o edital foi divulgado no site do Banco do Povo, no último dia 7 de junho, e, obedecendo às leis vigentes, foi publicado no DOM 30 dias depois. A publicação também traz a Portaria nº 22, de 7 de junho de 2022, com a nomeação dos membros da comissão julgadora, e anexos com o termo de cooperação a ser assinado com as OSC’s selecionadas, assim como o requerimento e as declarações que deverão ser preenchidos e entregues pelas instituições interessadas em concorrer.

Qualificação massiva – O público prioritário da qualificação massiva são beneficiários do programa de distribuição de renda Bora Belém e seus familiares, do programa de qualificação profissional Donas de Si e de outros segmentos que visem acessar o crédito solidário (microcrédito) do Banco do Povo de Belém, especialmente as mães solo do Bora Belém e seus familiares e os adultos e jovens com perfil empreendedor.

A qualificação profissional é uma iniciativa intersetorial da Prefeitura de Belém, que busca avançar no atendimento das camadas mais populares da cidade, priorizando aquelas em condição de maior vulnerabilidade social identificadas por meio da “busca ativa” realizada pela prefeitura em todos os bairros e distritos do município. 

“A qualificação profissional é uma política de incentivo à autonomia financeira para quem depende hoje do Bora Belém. Ao final dos cursos, os alunos estarão aptos ao mercado de trabalho ou, ainda, poderão empreender, prioritariamente de forma coletiva”, aponta a coordenadora do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão. 

Os alunos que quiserem empreender, contarão com um novo apoio do Banco do Povo: o crédito solidário, que poderá ser investido na abertura do próprio negócio ou para impulsionar o pequeno negócio que já possua.

LOT – As OSC’s selecionadas terão que aplicar a metodologia do Laboratório Organizacional de Terreno (LOT), desenvolvida pelo sociólogo e professor Clodomir Soares de Morais, que tem princípios pedagógicos fundamentados, principalmente, na psicologia social. Isto é, os cursos de qualificação são parte do processo de aprendizagem e de construção do conhecimento. 

Essa metodologia é reconhecida em 30 países, inclusive no Brasil, tendo sido adotada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), além de ter sido aplicada em Belém, entre os anos de 1998 e 2002.

As propostas devem ser formalizadas até às 13h do dia 8 de agosto de 2022, pessoalmente ou por via postal no endereço da avenida Nazaré, 669, bairro Nazaré, CEP 66040-145, e também por email: comissaoselecao@fvsol.pmb.pa.gov.br. A seleção preliminar terá o resultado divulgado no dia 16 de agosto. E a homologação e publicação do resultado definitivo da seleção será divulgado no dia 08 de setembro.